Resultado da Busca

Encontrada(s) 244 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4898/2014

Cria as Comissões Permanentes de Disciplina, responsáveis pela apuração de falta disciplinar no âmbito do Poder Executiv...
Data: 04/12/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4897/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 03/12/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4896/2014

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado/2014 da Secretaria de Administração.
Data: 02/12/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4895/2014

Desafetação de bem público de uso especial a área que menciona.
Data: 02/12/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4894/2014

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Esportes e Juventude...
Data: 01/12/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4893/2014

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e Suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014.
Data: 01/12/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4892/2014

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, nos termos do art. 99, caput, da lei orgânica do Município de Anchieta...
Data: 01/12/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4889/2014

Aprova o Regulamento da Lei ......, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de...
Data: 27/11/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4888/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 24/11/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4887/2014

Homologa aprovação de projetos.
Data: 17/11/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes