Resultado da Busca
Encontrada(s) 167 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 4604/2013
Dispõe sobre mudança de denominação de Instituição de Ensino Público Municipal.
Decreto n° 4506/2013
Exonera Servidor Público Municipal.
Decreto n° 4603/2013
Dispõe sobre o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto n° 4602/2013
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção da Casa do Cidadão, no Município de Anchieta.
Decreto n° 4600/2013
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Imobiliário.
Decreto n° 4599/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto n° 4598/2013
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores designados para participar de certos grupo...
Decreto n° 4597/2013
Institui a Comissão de Padronização de Materiais e equipamentos Médicos – COPME.
Decreto n° 4596/2013
Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC.
Decreto n° 4595/2013
Institui a Comissão de controle de calamidades, Urgência e Emergência – COCUE.