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Decreto n° 3508/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 14/09/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3502/2011

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de um campo de futebol, no Município de Anchieta.
Data: 01/09/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3496/2011

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal(JIF).
Data: 31/08/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3495/2011

Revalida os Decretos nº 3.401/2011 e 3.475/2011, declarando a urgência na desapropriação para construção da Rodoviária. ...
Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3494/2011

Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal.
Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3493/2011

Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal.
Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3491/2011

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DOS MUNICÍPIOS DE ALFREDO CHAVES, ANCH...
Data: 12/08/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3490/2011

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 10/08/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3489/2011

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 10/08/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3487/2011

Revoga Decreto nº 1954/2066 e decreto 2343/2008.
Data: 05/08/2011 Situação: Em Vigor
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