Art. 1º Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) DOUGLAS SILVA PEREIRA JUNIOR desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, vinculada hierarquicamente Gerência Estratégico de Cultura e Patrimônio Histórico. Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) DOUGLAS SILVA PEREIRA JUNIOR, para desempenhar para o município a função Assistente Categoria “D”, de vinculado hierarquicamente à Gerência Estratégico de Cultura e Patrimônio Histórico.