O (a) Senhor (a) ARTHUR ALEXANDRE SARAIVA FARIA deixa de exercer as funções de Gerente Operacional Jurídico Administrativo e passa a exercer as funções de Gerente Técnico Jurídico Administrativo, referência CC-T-2 do anexo IV da Lei nº 568/2009, com nova redação dada pela Lei nº 1578/2022.