Art. 1º Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) RONISSON ERNESTO DA SILVA da função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível III (Centro de Referência de Apoio e Assistência Educacional), vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Nomear o (a) Senhor (a) RONISSON ERNESTO DA SILVA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” – Assistente Social, vinculada hierarquicamente a Secretaria Municipal de Assistência Social.