Tipo:
Decreto Administrativo
Data do Ato:
02/05/2019
Data da Publicação:
01/01/0001
Tema:
Número/Ano:
192/2019
Situação:
Em Vigor
Autor:
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

Institui a comissão de Leilão Municipal.

Texto Corrido:
DECRETO-A No 192, DE 02 DE MAIO DE 2019. Institui a comissao de Leilao Municipal. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo inciso VIII do artigo 71 da Lei Organica Municipal. DECRETA: Art. 1o Fica criada a Comissao de leilao Municipal, os seguintes servidores: I - Luciano Paulini Barone; II - Aldinei Nunes Albino; III ? Carlos Alberto Pinheiro; IV ? Belmiro Jose Mezadri; V ? Marcos Antonio Vasco dos Santos; VI ? Jose Claudio das Neves Pinto; VII ? Regiane Fantinato e Silva. Art. 2o Fica designada a servidora Nathalia da Silva Simoes, para assessorar os trabalhos da Comissao. Art. 3o Os servidores citados no artigo 1o farao jus ao recebimento de JETON, nos termos do Decreto no 5880/2019. Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes com contrario em especial o decreto-A 168/2018. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta/ES, 02 de maio de 2019. FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA