PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 PORTARIA SEME No 056 de 03 de Dezembro de 2018 Dispoe sobre a divulgacao dos profissionais decorrentes da vacancia de cargos do Magisterio e divulgacao de vagas. A Secretaria de Educacao do Municipio de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Inciso V do Art. 75 da Lei Organica Municipal e considerando a Lei no 426 de 16 de janeiro de 2007 e nova redacao dada pelas Leis no 667/2011 e Lei No 1042/2014, no que couber. RESOLVE: Art. 1o. Divulgar a vacancia respeitando a Lei No 426 de 16 de janeiro de 2007, artigo 16, e a nova redacao dada pela Lei No 667/2011 CAPITULO IV DA VACANCIA E DAS VAGAS Art. 16. A vacancia de cargos do Magisterio decorrera de: I - exoneracao; II - demissao; III - aposentadoria; IV - investidura em outro cargo inacumulavel; V - falecimento; VI - declaracao de perda de cargo; VII ? readaptacao definitiva. (Lei No 426/07) I. ADRIANA GONCALVES DE FREITAS, motivo Aposentadoria Especial, Docente II, Educacao Fisica, EMEIEF ?Maria Luiza Flores? em 01/11/2018. II. ADRIANA TIAGO LOPES, motivo Exoneracao 05/02/2018, Docente II, disciplina Historia, EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores da Purifica-cao??, 05/02/2018 III. ANGELA MARIA DO NASCIMENTO SALARINI, motivo Aposentadoria Especial, Docente I, Creche ?Francisco Giusti? IV. DALVA TAURINO DE JESUS, motivo Aposentadoria Especial, Docente I, EMEB ?Professora Patricia Roffes? em 01/02/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 V. ELCIA LARA DA SILVA, motivo Aposentadoria Especial, Docente I, EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores da Purificacao?? em 02/05/2018. VI. JAILZA HELENA FERRES, motivo Aposentadoria Especial, Docente I, Municipalizada, EMEB ?Limeira? VII. JANINHA GERKE DE JESUSM, motivo Investidura em outro cargo I-nacumulavel, cargo Docente I, CMEI ?Tom e Jerry? em 13/04/2018. VIII. MARIA LUISA RAUTA, motivo Aposentadoria Especial, Docente I, CMEI Enide Correia Guaitolini? em 31/08/2018. IX. MARIA PETRONILIA FREIRE DA CRUZ, motivo Aposentadoria Espe-cial, Docente I, CMEI ?Enide Correia Guaitolini? em 01/11/2018. X. NOEME RAMOS DE ALMEIDA, motivo Aposentadoria Especial, Do-cente I, ?Creche Crianca Feliz? em 31/08/2018. XI. REGINALDA LORENCINI LIBARDI, motivo Aposentadoria Especial, Docente I, EMEB ?Tia Marlene Petri? em 01/02/2018. XII. ROSIENE DUTRA NALDUCCI, motivo Aposentadoria por invalidez, Docente II, Educacao Fisica, EMEB ?Professora Patricia Roffes? em 01/10/2018. XIII. SEBASTIAO SERGIO RODRIGUES FRANCO, motivo Aposentadoria Especial, Docente II, Historia, EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia? em 01/02/2018. XIV. SILVIA MACHADO NOGUEIRA, motivo Aposentadoria Especial, Do-cente I, CMEI ?Padre Jose de Anchieta? em 01/08/2018. XV. SIMONE POTON, motivo Aposentadoria por invalidez, Docente I, E-MEIEF ?Olivania? em 01/10/2018. XVI. VANESSA BAYERL ZUQUI DE OLIVEIRA, motivo exoneracao, cargo Docente I, EMEB ?Professora Patricia Roffes? em 30/07/2018. Art. 2o. Divulgar a vacancia de acordo com o artigo 25, inciso II, alinea ?h? da Lei No 426 de 16 de janeiro de 2007, e a nova redacao dada pela Lei No 667/2011. I. ANA CLAUDIA SERAPHIM, EMEIEF ?Esmeralda Moraca?, cessao Camara Municipal de Anchieta. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 II. ARLETE BENEVIDES DA CUNHA, EMEF ?Manoel de Paula Serrao?, cessao Municipio Itapemirim. III. CLEIDSON FRISSO BRAZ, EMEIEF ?Professora Edma Maria Meza-dri?, cessao para Municipio Itapemirim. IV. DENISE DA SILVA VIDAL, CMEI ?Tom e Jerry?, cessao para Municipio Itapemirim. V. GABRIELA MARINHO SANTANA MARIN, EMEIEF ?Jocelina Noguei-ra?, cessao para Guarapari. VI. GLEICY FERNANDES SILVA EMIDIO, CEI ?Pingo de Gente?, cessao para Marataize. VII. KELLY DE ALMEIDA BALDUINO CARDOSO, EMEIEF ? Jocelina No-gueira?, motivo cessao Municipio Itapemirim. VIII. ROSANGELA MIRANDA CREMONINE, CMEI Padre Jose de Anchie-ta?, cessao SEDU. IX. SHIRLEY PEREIRA CORREA, Creche ?Francisco Giusti? para Guara-pari. Art. 3o. Divulgar a vacancia de acordo com o artigo 25, inciso II, alinea ?c? da Lei No 426 de 16 de janeiro de 2007, e a nova redacao dada pela Lei No 667/2011. I. ABNER NUNES EMERICK DE PAULA, Docente II, disciplina Geografi-a, EMEF ?Irma Terezinha Godoy de Almeida?, vigencia 05/01/2018 a 03/01/2022 II. CRHISTINA DE OLIVEIRA GUISSO, Docente I, EMEB ?Patricia Fer-nandes Roffes?, vigencia 01/02/2018 a 31/01/2020 III. ERINEIA LARA, Docente I, vigencia 01/09/2017 a 30/08/2021 IV. MONICA ALVES DE FARIAS, Docente II, disciplina Historia, vigencia 01/09/2016 a 01/09/2020 V. MIRIAN ALVES DA S. MONTAVANELI , Docente I, EMEB ?Patricia Fernandes Roffes?, vigencia 01/02/2018 a 31/01/2022 Art. 4o. Divulgar o numero de vagas para Docente I Excedente, existentes por Unidade do Sistema Municipal de Ensino considerando os artigos 18 e 19, §1o, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 incisos I, II e III da Lei no 426 de 16 de janeiro de 2007 e nova redacao dada pela Lei no 667/2011, no que couber. Art. 18. A distribuicao dos cargos de Magisterio, definida por ato do Poder Executivo, sera procedida de acordo com o numero de vagas existentes por unidade do Sistema Muni-cipal de Ensino. Art. 19. Para os efeitos desta Lei, vaga e o posto de trabalho disponivel segundo exigencia criterios previstos neste artigo, nao vinculadas ao cargo, mas, sim, as necessidades do ensino ou da administracao do setor educacional. § 1o Serao consideradas vagas para o cargo de Professor MAPA: I ? a existencia de numeros de alunos conforme estabelecido em legislacao da SEME que disciplina a formacao dos grupos nas unidades escolares da rede municipal em salas seriadas; II ? observadas as peculiaridades locais das unidades escolares em que a organizacao dos grupos ocorrem em salas multisseriadas, sera considerado vaga quando o numero de alunos atingir no minimo 50 do total de matricula estabelecido em legislacao da SEME que disciplina a formacao dos grupos; III ? quando o quantitativo de alunos por etapa/ano for inferior ao estabelecido em legislacao da SEME que disciplina a formacao dos grupos e que na somatoria o numero de alunos ultrapassar em 20 (vinte por cento) do regulamentado para as salas multisseriadas, sera considerado vaga. (Lei No 426/07) ESCOLA VAGA TURNO TURNO M V EMEIEF ?Elson Garcia? - 1 CMEI ?Tom e Jerry? 1 2 EMEF ?Manoel de Paula Serrao? - 1 EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores da Purificacao? - 3 EMEIEF ?Professora ?Maria Luiza Flores? - - EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia? - - EMEIEF ?Professora Edma Maria Mezadri? - - EMEIEF ?Tia Marlene Petri? - 1 EMEIEF ?Jocelina Nogueira? 1 2 EMEF ?Irma Terezinha Godoy de Almeida? - - EMEF ?Mateus Ernesto Francisco? - - EMEF ?Tio Liliu? - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 ESCOLA M V CMEI ?Enide Correa Guaitolini? - - EMEIEF ?Parati? - - EMEIEF ?Alcides Ceccon? 1 3 EMEIEF ?Genelice dos Reis Ramos Hermes? - - EMEF ?Dulcineia Silva Lyrio Ruff? - - EMEIEF ?Ady Lyrio Marchezi? 1 1 EMEB ?Limeira? - - CMEI ?Padre Jose de Anchieta? 2 2 EMEB ?Patricia Fernandes Roffes? 1 -? EMEIEF ?Simpatia? - 3 EMEIEF ?Rosalino Simoes? - - EMEIEF ?Sao Mateus? - 2 EMEIEF ?Itapeuna? - - EMEB ?Duas Barras? 2 4 EMEIEF ?Itaperoroma Baixa? - - EMEIEF ?Alto Joeba? 1 - EMEIEF ?Corrego da Prata? - - EMEIEF ?Itajobaia? - - EMEIEF ?Esmeralda Moraca? - 1 Creche ?Xodo das Titias? - - Creche ?Francisco Giusti? - - Creche ?Crianca Feliz? - - EMEIEF ?Goembe? - - EMEIEF ?Mariana da Purificacao Simoes? 1 - EMEIEF ?Olivania? 3 - CEI ?Pingo de Gente? - - EMEB ?Novo Horizonte - 6 EMEIEF ?Emboacica? 1 - Art. 5o. Divulgar o numero de vagas para Docente II Excedente, existentes por Unidade do Sistema Municipal de Ensino considerando a Lei no 426 de 16 de janeiro de 2007 e nova redacao dada pela Lei no 667/2011, e a Lei No 1042 de 23 de Dezembro de 2014, no que couber. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 ESCOLA Lingua Portuguesa Arte Matematica Ciencias Historia Geografia Lingua Inglesa EMEIEF ?Elson Garcia? - 8 - 4 4 4 8 EMEF ?Manoel de Paula Serrao? 4 2 4 12 3 2 3 EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores da Purificacao? 20 5 4 2 14 - 5 EMEIEF ?Professora ?Maria Luiza Flores? - 4 - - - 3 4 EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia? 4 1 - 14 21 2 1 EMEIEF ?Professora Edma Maria Mezadri? 16 4 - 6 4 11 4 EMEIEF ?Tia Marlene Petri? - 4 - - 11 11 4 EMEF ?Irma Terezinha Godoy de Almeida? - 3 - 14 - 15 11 EMEB ?Novo Horizonte 4 9 4 9 2 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 EDUCACAO FISICA ESCOLA CH sem planejamento TURNO TURNO TURNO M V N EMEIEF ?Elson Garcia? - 4 - CMEI ?Tom e Jerry? 2 2 - EMEF ?Manoel de Paula Serrao? 1 6 - EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores da Purificacao? - 10 - EMEIEF ?Professora ?Maria Luiza Flores? 7 2 - EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia? - 4 - EMEIEF ?Professora Edma Maria Mezadri? 7 6 - EMEIEF ?Tia Marlene Petri? 7 8 - EMEIEF ?Jocelina Nogueira? 30 14 - EMEF ?Irma Terezinha Godoy de Almeida? 4 20 - EMEF ?Mateus Ernesto Francisco? 2 4 - EMEF ?Tio Liliu? 14 10 - CMEI ?Enide Correa Guaitolini? 6 8 - EMEIEF ?Parati? 6 - - EMEIEF ?Alcides Ceccon? 20 10 - EMEIEF ?Genelice dos Reis Ramos Hermes? 8 2 - EMEF ?Dulcineia Silva Lyrio Ruff? 8 8 - EMEIEF ?Ady Lyrio Marchezi? 4 - - EMEB ?Limeira? 7 6 - CMEI ?Padre Jose de Anchieta? 2 - - EMEB ?Patricia Fernandes Roffes? 10 26 - EMEIEF ?Simpatia? 10 4 - EMEIEF ?Rosalino Simoes? 4 - - EMEIEF ?Sao Mateus? 8 4 - EMEIEF ?Itapeuna? 2 - - EMEB ?Duas Barras? 12 6 - EMEIEF ?Itaperoroma Baixa? 4 - - EMEIEF ?Alto Joeba? 4 - - EMEIEF ?Corrego da Prata? 4 - - EMEIEF ?Itajobaia? 4 - - EMEIEF ?Esmeralda Moraca? - 4 - Creche ?Xodo das Titias? - - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 ESCOLA M V N Creche ?Francisco Giusti? - - - Creche ?Crianca Feliz? - - - EMEIEF ?Goembe? 6 - - EMEIEF ?Mariana da Purificacao Simoes? 6 - - EMEIEF ?Olivania? 6 - - CEI ?Pingo de Gente? - - - EMEB ?Novo Horizonte - 4 TABELA DA EJA EMEIEF ?Emboacica? 2 - - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DISCIPLINA EMEB ?Novo Horizonte MATEMATICA 28 ED. FISICA 12 HISTORIA 16 Art. 6o. A mudanca de localizacao dar-se-a por meio PRESENCIAL, no dia 04 de Dezembro de 2018, no auditorio da EMEB ?Novo Horizonte?, seguindo a ordem de 17h para os Docentes II e as 17h30 com Docente I. Art. 7o. O candidato que por qualquer motivo, estiver impedido de comparecer ao local determinado para escolha de vaga, podera faze-la atraves de Procuracao e copia de documento de identificacao do servidor e do procurador. Paragrafo Unico. O servidor que nao estiver presente no dia da chamada e nao atender ao estabelecido no artigo 7o, sera localizado ex officio. Art. 8o. A nova localizacao obedecera a Lei No 426 de 16 de janeiro de 2007. Art. 29. § 1o - Aos profissionais deslocados na hipotese deste artigo sera atribuida nova localizacao, seguindo a seguinte ordem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 I ? maior tempo de servico nos orgaos e unidades do Sistema Municipal de Ensino; II ? maior tempo de servico na area do magisterio; III ? maior tempo de servico na Administracao Municipal. (Lei No 426/07) Art. 9o O professor fica sujeito ao calendario escolar e ao horario de trabalho da unidade escolar para a qual se localizou, sendo que a localizacao efetuada nao lhe garante, em carater definitivo, o turno de trabalho que optou na escolha da vaga, que podera ser modificado caso ocorram alteracoes estruturais e/ou funcionais na unidade escolar. Art. 10. O professor nao podera solicitar a anulacao, e sera automaticamente transferido para a vaga escolhida, de acordo com o resultado final publicado. Art. 11. As localizacoes decorrentes deste processo serao efetivadas por meio de publicacao dos respectivos atos, devendo o profissional assumir seu novo posto de trabalho em 01/02/2019. Art. 12. Nenhum candidato podera alegar desconhecimento das normas contidas nesta Portaria. Art. 13. Cabe aos Dirigentes Escolares divulgarem amplamente essa Portaria entre os profissionais da Escola. Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Registra-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta, 03 de Dezembro de 2018 ____________________________________ Marcia Goncalves Azevedo Secretaria Municipal de Educacao Port. 105/2018