PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 PORTARIA SEME No 052 de 30 de Novembro de 2018 Define sobre a Localizacao dos profissionais do Magisterio efetivo excedente para o ano letivo de 2019 A Secretaria de Educacao do Municipio de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Inciso V do Art. 75 da Lei Organica Municipal e considerando a Lei no 426 de 16 de janeiro de 2007 e nova redacao dada pela Lei no 667/2011, no que couber. RESOLVE: Art. 1o. Serao considerados excedentes respeitando a Lei No 426 de 16 de janeiro de 2007, artigo 23, § 2o, incisos I,II,III,e IV e a nova redacao dada pela Lei No 667/2011. Art. 23. Independentemente da fixacao previa de vagas, a localizacao do profissional da educacao podera ser alterada nos casos de modificacao da distribuicao numerica dos cargos de magisterio, de numero de alunos e de carga horaria ao nivel de Unidade de Ensino e das Instituicoes Filantropicas Educacionais conveniadas com o Municipio de Anchieta que atuem na educacao basica, comprovada atraves de formalizacao de processo especifico. § 2o - Na hipotese do "caput" deste artigo, serao deslocados os excedentes, assim considerados, por ordem de prioridade: I - menor tempo de servico na Unidade de Ensino II - menor tempo de servico nos orgaos e unidades do Sistema Municipal de Ensino; III - menor tempo de servico na area do magisterio; IV - menor tempo de servico na Administracao Municipal. (Lei No 426/07) Art. 2o. Divulgar a localizacao de todos os professores excedentes do Magisterio, nos cargos Professor PI e PII (docente), com base no numero de vagas existentes, observadas as necessidades de cada unidade escolar, das entidades filantropicas educacionais conveniadas com a Prefeitura Municipal de Anchieta: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 I. ALEISA DE OLIVEIRA DAMASCENA, Docente I, EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia?, vespertino, carga horaria de 16 h/a. II. ANTONINO MORELI FILHO, Docente II, disciplina Matematica, EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia?, noturno, carga horaria de 16 h/a. III. AUGUSTO VASCONCELOS RAMALHETE, Docente II, disciplina Matematica, EMEIEF ?Esmeralda Moraca?, noturno, carga horaria de 16 h/a. IV. BRUNO G. RODRIGUES NEVES, Docente II, disciplina Educacao Fisica, EMEB ?Novo Horizonte?, matutino, carga horaria de 1 hora. V. CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO, Docente II, disciplina Educacao Fisica, EMEF ?Esmeralda Moraca?, carga horaria de 4h/a VI. CLARINDA RAMOS BISSA, Docente I, Creche ?Xodo das Titias?, vespertino, carga horaria semanal de 16h/a. VII. CLEITON ALVES DE SOUZA, Docente I, EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia?, vespertino, carga horaria de 16 h/a. VIII. DANIEL POUBEL MATOS DA SILVA, Docente II, EMEB ?Elson Garcia? disciplina Educacao Fisica, matutino, carga horaria de 1h/a. IX. ELTON MONTANHOLI DA SILVA, Docente II, disciplina matematica, EMEF ?Maria Luiza Flores?, matutino, carga horaria de 4 h/a. X. FLAVIA NESRRALA NASCIMENTO, Docente II, disciplina Ciencias, EMEF ?Maria Luiza Flores?, matutino, carga horaria de 3 h/a. XI. JOSIELE SILVA DE OLIVEIRA, Docente I, Creche ?Xodo das Titias?, matutino, carga horaria semanal de 16 h/a. XII. LAURIANE BELMOK MAIOLI, Docente I, EMEB ?Patricia Fernandes Roffes?, vespertino, carga horaria semanal de 16 h/a. XIII. LEZIAMARA EDUARDO DOS SANTOS, Docente I, EMEB ?Limeira?, matutino, carga horaria semanal de 16 h/a. XIV. LUIS ANTONIO DE PAULA, Docente II, disciplina Geografia, EMEF ?Maria Luiza Flores?, matutino, carga horaria de 3 h/a. XV. MARCIA TEREZA BUBAK, Docente I, EMEB ?Limeira?, matutino, carga horaria semanal de 16 h/a. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 XVI. MARIA CAROLINA BORGES MIRANDA, Docente II, disciplina Historia, EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia?, noturno, carga horaria de 8 h/a. XVII. PRISCILA MIRANDA DA SILVA, Docente I, EMEF ?Tio Liliu?, vespertino, carga horaria semanal de 16 h/a. XVIII. RENATA ARJONA DA SILVA, Docente I, EMEIEF ?Goembe?, matutino, carga horaria semanal de 16 h/a. XIX. ROSANI FREITAS FARIA, Docente II, disciplina Historia, EMEF ?Maria Luiza Flores?, matutino, carga horaria de 1 h/a. XX. RUBIA PAULA LORENCINI BONO, Docente I, EMEIEF ?Parati?, vespertino, carga horaria de 16 h/a. XXI. VANUBIA LEMOS ASSUNCAO DE FREITAS, Docente I, EMEB ?Patricia Fernandes Roffes?, matutino, carga horaria semanal de 16 h/a. Art. 3o Convocar todos os servidores excedentes descritos no artigo 2o desta Portaria a comparecer no auditorio da EMEB ?Novo Horizonte? no dia 04/12/2018 (terca-feira), nos seguintes horarios: 17h ? Docente II 17h30 ? Docente I Art. 4o. O candidato que, por qualquer motivo, estiver impedido de comparecer ao local determinado para escolha de vaga, podera faze-la atraves de Procuracao e copia de documento de identificacao do servidor e do procurador. Paragrafo Unico. O servidor que nao estiver presente no dia da chamada e nao atender ao estabelecido no artigo 4o, sera localizado Ex officio. Art. 5o. Cabe aos Dirigentes Escolares divulgar amplamente essa Portaria entre os profissionais da Escola. Art. 6o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 Registra-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta, 30 de novembro de 2018 ____________________________________ Marcia Goncalves Azevedo Secretaria Municipal de Educacao Port. 105/2018