Decreto 108/2018
Tipo:
Decreto
Data do Ato:
19/01/2018
Data da Publicação:
01/01/0001
Tema:
Número/Ano:
108/2018
Situação:
Em Vigor
Autor:
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Texto Corrido:
DECRETO-A No 108, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Municipio de Anchieta ? CAGEFAN. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo inciso VIII do art. 71 da Lei Organica Municipal; DECRETA: Art. 1o Ficam nomeados os servidores como responsaveis pelo Cadastro Geral de Fornecedores de Anchieta ? CAGEFAN, a que se refere o Decreto Municipal no 3.315/2010. I - Antonino Morelli Filho; II ? Regiani Bernardi; III ? Alexandra da Silva Antonio; IV- Ragner da Matta Igreja; V ? Paulo Mateus Costa Zetum; VI - Dalcizo Marcos Rigone Filho; VII ? Geciana Pinto e Silva. Art. 2o O servidor Antonino Morelli Filho sera o Presidente do CAGEFAN, responsabilizando-se pela emissao do Certificado. Paragrafo unico. Na ausencia do Presidente, respondera pela emissao do Certificado o membro Alexandra da Silva Antonio. Art. 3o As atividades a serem desenvolvidas estao descritas no Decreto Municipal no 3.315/2010. Art. 4o Os membros nomeados atraves deste Decreto farao jus ao recebimento de Jeton, na forma prevista no Decreto no 5701/2017. Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, em especial o decreto-A no 84/2017. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta/ES, 19 de janeiro de 2.018. FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA