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Decreto Administrativo n° 693/2025

Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise.
Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 718/2025

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 717/2025

Revoga o Decreto-A nº 606, de 30 de janeiro de 2024.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 716/2025

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Meio Am...
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 715/2025

Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exercíc...
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 714/2025

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 713/2025

Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 712/2025

Designa servidores para compor a Comissão SOS MATILHA
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 711/2025

Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta – GCMA.
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 710/2025

Designa os membros da Comissão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor