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Decreto Administrativo n° 693/2025
Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 718/2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA.
Decreto Administrativo n° 717/2025
Revoga o Decreto-A nº 606, de 30 de janeiro de 2024.
Decreto Administrativo n° 716/2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Meio Am...
Decreto Administrativo n° 715/2025
Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exercíc...
Decreto Administrativo n° 714/2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Administrativo n° 713/2025
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Decreto Administrativo n° 712/2025
Designa servidores para compor a Comissão SOS MATILHA
Decreto Administrativo n° 711/2025
Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta – GCMA.
Decreto Administrativo n° 710/2025
Designa os membros da Comissão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM