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Portaria n° 1/2018

Exonerar o (a) Senhor (a) LEIDA DOS SANTOS, da função de Assistente Categoria “A” (Assistente Social), vinculado hierarq...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 294/2017

Nomear o (a) Senhor (a) MARCUS DE OLIVEIRA OLIVEIRA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria ...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 293/2017

Nomear o (a) Senhor (a) CARLA DE BRITES AMARAL ELIAS, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 292/2017

Nomear o (a) Senhor (a) DHONATHAN ARAUJO TEIXEIRA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 291/2017

Nomear o (a) Senhor (a) JOCIMARA AGUIAR DOS SANTOS, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “...
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5760/2017

Disciplina as condições e o funcionamento dos quiosques situados em todas as praias da orla do município e dá outras pro...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 515/2017

Nomear o (a) Senhor (a) BEATRIZ CICILIOTI GUERRA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria B v...
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5758/2017

Regulamenta a Lei n° 822, de 11 de julho de 2013, que versa sobre a gratificação para os profissionais de saúde da atenç...
Data: 26/12/2017 Situação: Em Vigor

Decreto n° 5757/2017

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios ...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 514/2017

Exonerar a pedido o (a) Senhor (a) DANIEL ORESTES BISSOLI, da função de Assistente categoria “B” vinculado hierarquicame...
Situação: Em Vigor