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Portaria n° 164/2019
Revogar, conforme Memorando SEME nº 129/2019, portaria que convoca o (a) Servidor (a) MARILENE BORTOLUCCI DE OLIVEIRA, m...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 187/2019
Dispõe sobre revogação de Decreto.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 186/2019
Nomeia os Agentes do PPA na esfera administrativa e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 185/2019
Designa os membros para a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 163/2019
Nomear o (a) Senhor (a) JACINTHA DE MATTOS MENDES para desempenhar para o município a função de Coordenador Escolar, vin...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 162/2019
Institui a Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 161/2019
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 160/2019
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2018 da Secretaria Municipal de Meio Amb...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 159/2019
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 002/2018 da Secretaria Municipal de Meio Amb...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 158/2019
Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Situação: Em Vigor