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Portaria n° 304/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) FABIO JOSE SIMOES DE MATOS, para desempenhar para o município a f...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 303/2019
Nomear o (a) Senhor (a) GRACIELLE FERREIRA BRANDAO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 302/2019
Nomear o (a) Senhor (a) ALVIMAR DOS SANTOS MATOS, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 301/2019
Nomear o (a) Senhor (a) LORENA RAIMUNDO DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Coordenador Escolar (CM...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 203/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao I...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 300/2019
Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 11506/2019, o (a) Senhor (a) INGLIDY TEIXEIRA NIQUELINE E SILVA d...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5896/2019
Declara como Área de Preservação Permanente, nos termos do art. 6º, inciso V da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5895/2019
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participa...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5894/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 299/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) DIANA E SILVA PETRI BRILHANTE, para desempenhar para o município ...
Situação: Em Vigor