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Decreto Administrativo n° 221/2019
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento do Município.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5924/2019
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5923/2019
Instauração da Tomada de Contas Especial referente a Locação de Tendas Ata de Registro de Preço n. 17/2014.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5922/2019
Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta - ES.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 430/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ANDERSON NEVES BARBOZA, para desempenhar para o município a funçã...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 429/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ROZINERE BERNARDI, para desempenhar para o município a função de...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 428/2019
Exonerar o (a) Senhor (a) EDSON VANDO DE SOUZA da função interina de Gerente Estratégico de Cultura e Patrimônio Históri...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 427/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) EDSON VANDO DE SOUZA, para desempenhar para o município a função ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 426/2019
Exonerar o (a) Senhor (a) PAULA LOUZADA MARTINS da função interina de Secretária Municipal de Governo.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5921/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor