Resultado da Busca
Encontrada(s) 11289 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 534/2019
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 17129/2017 e os apensos nº...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 533/2019
Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 13735/2019.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 532/2019
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 662/2019.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 531/2019
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 530/2019
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 529/2019
Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21756/...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 528/2019
Nomear o (a) Senhor (a) ALESSANDRA MENEGUELLI VIEIRA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5946/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5945/2019
CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5944/2019
Dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do CMS.
Situação: Em Vigor