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Decretos n° 4191/2012
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma praça e de um Centro de Convivência, na comunid...
Decretos n° 4190/2012
Revalida o Decreto nº 3821/2012, declarando a urgência na desapropriação para construção de um mirante. No bairro Ponta ...
Decretos n° 4189/2012
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Anchieta/ ES - COMDEMA
Decretos n° 4188/2012
Dispõe sobre criação de Instituição de Ensino Público Municipal.
Decretos n° 4176/2012
Altera os Decretos de designação de Membros da Comissão Especial de Licitação de Obras e o Decreto de Nomeação da Comiss...
Decretos n° 4175/2012
Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Decretos n° 4174/2012
Exonera Servidor Público Municipal.
Decretos n° 4173/2012
Exonera Servidor Público Municipal.
Decretos n° 4172/2012
Designa servidor para, interinamente, ocupar a função de Presidente do CMRF
Decretos n° 4170/2012
Suspende os efeitos das Portarias nº’s 3/2012, 4/2012 e 7/2012, editadas pela Secretaria de Saúde e estabelece os critér...