Resultado da Busca

Encontrada(s) 11206 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 3425/2011

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Direito da Pessoa Idosa.
Data: 07/06/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3424/2011

Declara de utilidade pública o imóvel necessário à construção de uma delegacia, no Município de Anchieta.
Data: 06/06/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3423/2011

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma praça e área de lazer para a comunidade de Iriri...
Data: 06/06/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3420/2011

Faz cessar autorizações para funcionamento de carro de aluguel (taxi).
Data: 01/06/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3416/2011

Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal.
Data: 26/05/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3415/2011

Enquadra os servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira.
Data: 26/05/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3414/2011

Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal
Data: 26/05/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3413/2011

CONVOCAÇÃO DA IV CONF COMSEA
Data: 25/05/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3412/2011

Altera Decreto de designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação Diversificada
Data: 18/05/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3411/2011

Altera Decreto de designação de Membros da Comissão Especial de Licitação de Obras.
Data: 18/05/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes