Resultado da Busca

Encontrada(s) 11206 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 3792/2011

Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de compras da Prefeitura de Anchieta para o período de dezembro de 2011 a nove...
Data: 14/12/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3702/2011

Enquadra os servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 e 742/2011 que dispõe sobre o Plano de Carre...
Data: 12/12/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3700/2011

Declara de utilidade pública o imóvel necessário à construção de uma praça e de uma quadra, na comunidade de Portal de A...
Data: 07/12/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3697/2011

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma área de lazer para a escola da comunidade de Bai...
Data: 30/11/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3696/2011

Designa os Membros do Comissão Municipal do Trabalho de Anchieta/ES.
Data: 23/11/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3694/2011

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Data: 23/11/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3693/2011

Cria Área de Proteção Ambiental Municipal Tartarugas – “APA Tartarugas”.
Data: 22/11/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3692/2011

Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Municipal Papagaio – “RDS Papagaio”.
Data: 22/11/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3631/2011

Nomeia suplente para as Comissões Permanentes de Disciplina da Controladoria Interna de Governo.
Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3630/2011

Revoga o inciso XLIV do Art. 1º do Decreto 3420/2011.
Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes