Resultado da Busca
Encontrada(s) 11206 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 4536/2013
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso
Decreto n° 4535/2013
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso
Decreto n° 4534/2013
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 4533/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 4532/2013
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Anchieta e dá outras providências.
Decreto n° 4531/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 4530/2013
Dispõe sobre designação do 2º Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde
Decreto n° 4527/2013
Decreta Ponto Facultativo no Município de Anchieta, e dá outras providências.
Decreto n° 4526/2013
Dispõe sobre dilação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de localização e funcionamento.
Decreto n° 4525/2013
Designa servidores para desempenharem funções na Comissão de Apuração do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de As...