Resultado da Busca

Encontrada(s) 11206 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4723/2014

Institui a Comissão de Patrimônio Móvel da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 28/03/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4722/2014

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores designados para participar de certos grupo...
Data: 28/03/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4721/2014

Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Imobiliário
Data: 28/03/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4720/2014

Institui a Comissão de Padronização de Materiais e equipamentos Médicos – COPME.
Data: 27/03/2014 Situação: Em Vigor
Detalhes

Decreto n° 4719/2014

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do PDM.
Data: 25/03/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4718/2014

Nomeia Servidor Responsável pela Operacionalização do Projeto REGISTRO INTEGRADO/ES – REGIN/ES
Data: 24/03/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4717/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 24/03/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4716/2014

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal (JIF).
Data: 24/03/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4715/2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Data: 21/03/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4714/2014

Institui a Comissão Municipal Técnica de Acompanhamento de Transporte Escolar.
Data: 14/03/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes