Resultado da Busca

Encontrada(s) 11302 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4877/2014

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Anchieta - ES.
Data: 03/11/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4876/2014

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 03/11/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4873/2014

Regulamenta a lei nº 976, de 10 de setembro de 2014 que institui o programa Águas do Benevente, autoriza o executivo a p...
Data: 30/10/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4872/2014

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e Suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014.
Data: 29/10/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4871/2014

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 29/10/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4870/2014

Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta.
Data: 23/10/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4869/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento/Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 23/10/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4868/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 23/10/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4867/2014

Dispõe sobre autorização de Desmembramento/ Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 20/10/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4866/2014

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Data: 20/10/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes