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Nova BuscaDecreto n° 3427/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma Escola d... Data: 07/06/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3426/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma praça e ... Data: 07/06/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3425/2011
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Direito da Pessoa Idosa. Data: 07/06/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3424/2011
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à construção de uma delegacia, ... Data: 06/06/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3423/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma praça e ... Data: 06/06/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3421/2011
Designa Comissão Organizadora Processo seletivo Simplificado para Secretaria de ... Data: 22/06/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3420/2011
Faz cessar autorizações para funcionamento de carro de aluguel (taxi). Data: 01/06/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3416/2011
Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal. Data: 26/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3415/2011
Enquadra os servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que ... Data: 26/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3414/2011
Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal Data: 26/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: