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Nova BuscaDecreto n° 4224/2012
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1909/2006. Data: 24/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4223/2012
Dispõe sobre autorização de placa de aluguel. Data: 19/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4222/2012
Altera Decreto nº 3.315/2010 e dá outras providências. Data: 19/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4220/2012
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 13/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4219/2012
Dispõe sobre designação de servidor para desempenhar a função de Diretor Preside... Data: 11/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4218/2012
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 10/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4217/2012
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Imobiliário.... Data: 06/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4212/2012
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos dos Recursos d... Data: 21/08/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4211/2012
Dispõe sobre demissão de funcionário público. Data: 21/08/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4210/2012
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico Data: 21/08/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: