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Decreto n° 4742/2014
Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Anchieta – COMUIA – gestão 2014-2016.
Decreto n° 4741/2014
Prorroga a vigência do Decreto nº. 4734/2014, que dispõe sobre designação de Pregoeira e Gerenciamento de Registro de P...
Decreto n° 4740/2014
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Decreto n° 4739/2014
Altera a finalidade do imóvel de utilidade pública desapropriado para fins de construção de uma rodoviária, escola e out...
Decreto n° 4738/2014
Designa membros para compor a Comissão de Enquadramento e para compor a Comissão de Supervisão do Plano de Carreira, cit...
Decreto n° 4737/2014
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 4736/2014
Declara o interesse social do imóvel necessário à construção de casas populares na comunidade de Limeira, no Município d...
Decreto n° 4735/2014
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 4734/2014
Prorroga a vigência do Decreto nº. 4713/2014, que dispõe sobre designação de Pregoeira e Gerenciamento de Registro de P...
Decreto n° 4732/2014
Dispõe sobre fixação dos valores de diárias para os servidores públicos municipais.