Resultado da Busca

Encontrada(s) 11175 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Portaria n° 258/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 3303/2023.
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 257/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 11641/2020.
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 256/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 012258/2021.
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 255/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 002846/2021.
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 254/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 004568/2021 e apensos nº 0...
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 253/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 10980/2019.
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 252/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 3303/2023.
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 251/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1913/2023.
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 726/2025

Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura de Anchieta – CMPC.
Data: 17/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 724/2025

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Data: 14/02/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes