Resultado da Busca
Encontrada(s) 11030 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto Administrativo n° 199/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Anchieta-ES.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 198/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a Luminárias de Led instaladas no Município pe...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 197/2019
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 196/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 265/2019
Nomear o (a) Senhor (a) LEVI HUMBERTO ROCHA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “A” (Advo...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 264/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JOAO CARLOS SIMOES NUNES para desempenhar para o município a funç...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 263/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) GUSTAVO ROVETTA DA SILVA, para desempenhar para o município a fun...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 262/2019
Nomear o (a) Senhor (a) DIANE KELLEN CUNHA BELLO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”,...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 261/2019
Exonerar o (a) Servidor (a) RENAN LEO PAIVA da função de Assistente Categoria “A”, vinculado hierarquicamente à Secretar...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 260/2019
Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da Secretaria Municipal de Turismo, Co...
Situação: Em Vigor