Resultado da Busca
Encontrada(s) 11030 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 5896/2019
Declara como Área de Preservação Permanente, nos termos do art. 6º, inciso V da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5895/2019
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participa...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5894/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 299/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) DIANA E SILVA PETRI BRILHANTE, para desempenhar para o município ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 298/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, refe...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 297/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, refe...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 296/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 295/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 294/2019
1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administr...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 293/2019
1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administr...
Situação: Em Vigor