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Portaria n° 340/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) LEONARDO SANTIAGO, para desempenhar para o município a função de ...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 208/2019
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 339/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) MARCUS DE OLIVEIRA OLIVEIRA, para desempenhar para o município a ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 338/2019
Nomear o (a) Senhor (a) JOAO BATISTA LAURINDO NOGUEIRA para desempenhar para o município a função de Assistente Categori...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 207/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente ao fornecimento de madeira aos Pescadores pela...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5901/2019
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SHR nº 08/2017, versão 02, referente aos procedimentos para apresentação...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5900/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5900/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 337/2019
Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 002/2019, em virtude da parceria firmada ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 336/2019
Designar o (a) Servidor (a) MARIA JOSE DE SOUZA SIQUEIRA, para atuar como Gestora da parceria do Termo de Fomento nº 002...
Situação: Em Vigor