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Portaria n° 388/2019
Tornar sem efeito a Portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARTINS, da função de Diretor Escol...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 387/2019
Ficam designados os membros para comporem a 1ª Comissão Permanente de Disciplina:
• Presidente – Elane Aparecida Mendes...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 386/2019
Instituir, criar e disciplinar a composição, as competências, a organização e o funcionamento das comissões permanentes ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 385/2019
Exonerar o (a) Servidor (a) LEONARDO FONSECA NOGUEIRA MACHADO da função de Gerente Municipal de Ouvidoria Publica, vincu...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 384/2019
Nomear o (a) Senhor (a) CAIO MOZER DE OLIVEIRA ABRANTES para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5914/2019
Dispõe sobre autorização de placa de aluguel.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5913/2019
Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja pa...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5912/2019
Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o possibilidade de celebrar contrato de...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 383/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CARLOS ALBERTO PINHEIRO, para desempenhar para o município a fun...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 382/2019
Nomear o (a) Senhor (a) WALLAS CLAUDIO SIQUEIRA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E”, ...
Situação: Em Vigor