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Portaria n° 443/2019
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apur...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5928/2019
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL nº 08/2017, versão 02, referente a pesquisa e cotação de preços, aqu...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 442/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 441/2019
Nomear o (a) Senhor (a) EVILIN ESPINOLA VIEIRA para desempenhar para o município a função de Coordenador Escolar (EMEIEF...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5927/2019
Dispõe sobre fechamento temporário de via pública dentro do Programa Rua Viva e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 440/2019
Nomear o (a) Senhor (a) MARILZA TEIXEIRA DA SILVA para desempenhar para o município a função de Coordenador Escolar (EME...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5925/2019
Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja pa...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5926/2019
Dispõe sobre a Eleição do Conselho
Tutelar de Anchieta ES.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 223/2019
Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação Diversificada – CPL.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 222/2019
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Situação: Em Vigor