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Portaria n° 074/2022
Nomeia servidores para composição do Grupo de Trabalho de Implantação de Parklets, com atribuições previstas no artigo 5...
Decretos n° 6210/2022
Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2022 conforme lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providência...
Portaria n° 076/2022
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JACINTHA DE MATTOS MENDES, para desempenhar para o município a ...
Portaria n° 075/2022
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANA MARCELA SIQUEIRA, para desempenhar para o município a f...
Portaria n° 073/2022
Nomear o (a) Senhor (a) SOPHIA FONSECA GODINHO para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar “C” (EMPSG ...
Portaria n° 072/2022
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA RAMOS LARA DA SILVA, para desempenhar para o município ...
Portaria n° 071/2022
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ISAC FLOR DA SILVA, para desempenhar para o município a função ...
Portaria n° 070/2022
Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DA PENHA DA SILVA DE ANDRADE, para desempenhar para o município a função de Ouvidor do SUS...
Decretos n° 6209/2022
Dispõe sobre a programação financeira da despesa, o cronograma de execução mensal de desembolso com vista a compatibiliz...
Decretos n° 6208/2022
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...