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Portaria n° 299/2022
Convocar o (a) Servidor (a) JUSSARA MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 000066-01, ocupante do Cargo Merendeira I, vinculad...
Decretos n° 6240/2022
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Decretos n° 6239/2022
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públicos designados para participar de grupos...
Decretos n° 6238/2022
Convoca a V Conferência Municipal de Políticas para as mulheres.
Decreto Administrativo n° 441/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização sobre as Declarações de Operações Tributáveis (DOT...
Portaria n° 298/2022
Nomear o (a) Servidor (a) JOÃO BATISTA NUNES BRANDÃO, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria...
Portaria n° 297/2022
Nomear o (a) Servidor (a) CHARLES SIMÕES FARIA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, ...
Portaria n° 296/2022
Nomear o (a) Servidor (a) ANA ALESSANDRA ARAÚJO DIAS NASCIMENTO, para desempenhar para o município a função de Assistent...
Decretos n° 6237/2022
Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Decretos n° 6236/2022
Regulamenta a aplicação da Lei n. 1.524, de 04 de janeiro de 2022, Lei Orgânica da Controladoria Geral do Poder Executiv...