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Portaria n° 261/2022

Exonerar Senhor (a) GILMAX E SILVA PORTO da função de Assistente Categoria “F”, vinculado hierarquicamente à Secretaria ...
Data: 31/03/2022 Situação: Em Vigor

Portaria n° 254/2022

Exonerar a pedido conforme processo administrativo nº 5684/2022 o (a) Senhor (a) WENDER JOSE DALTO DA SILVA da função de...
Data: 31/03/2022 Situação: Em Vigor

Portaria n° 253/2022

Exonerar o (a) Senhor (a) ERLANDIA DOS SANTOS ARANHA da função de Assistente Categoria “H”, vinculado hierarquicamente ...
Data: 31/03/2022 Situação: Em Vigor

Portaria n° 252/2022

Exonerar a pedido conforme processo administrativo nº 5595/2022, o (a) Senhor (a) IGOR MERIGUETE BANDEIRA da função de A...
Data: 31/03/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 438/2022

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Dados Abertos do Poder Executivo no Município de...
Data: 30/03/2022 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 437/2022

Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável e...
Data: 28/04/2022 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6234/2022

Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6233/2022

Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6232/2022

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6231/2022

Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor