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Decreto n° 6366/2023

Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contr...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 524/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e D...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor

Lei Complementar n° 280/2023

Nomear o (a) Senhor (a) THIAGO RIBEIRO LIMA, para desempenhar para o município a função de Corregedor da Guarda Municipa...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 279/2023

Nomear o (a) Senhor (a) LIANE NUNES DE SOUZA GADELHA, na função de Coordenador Escolar (EMEF Irmã Terezinha Godoy de Alm...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 278/2023

Instaurar Sindicância Administrativa, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fat...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 277/2023

Nomear interinamente, o (a) Senhor (a) GABRIELA DA SILVA GARCIA PALAORO, na função de Diretor Escolar “A” (EMEB LIMEIRA)...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 276/2023

Nomear o (a) Senhor (a) MARCELLA MELO RESENDE FELTRAN PORTELA, na função de Diretor Escolar “A” (EMEF GENELICE DOS REIS ...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 276/2023

Nomear o (a) Senhor (a) MARCELLA MELO RESENDE FELTRAN PORTELA, na função de Diretor Escolar “A” (EMEF GENELICE DOS REIS ...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 275/2023

Nomear interinamente, o (a) Senhor (a) MARCELENE ALVES DUARTE, na função de Diretor Escolar “C” (EMEB JOSEFINA RAMOS NU...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 274/2023

Nomear o (a) Senhor (a) JHENIFFER ABELDT CHRIST, na função de Diretor Escolar “B” (EMEF MARIA LUIZA FLORES), vinculado h...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor