Resultado da Busca

Encontrada(s) 11221 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Portaria n° 1053/2023

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administra...
Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1052/2023

Prorrogar o afastamento, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 60 (sessenta) dias, servidor público conforme fato...
Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1051/2023

Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Discip...
Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1050/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrat...
Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1049/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 568/2023

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Anchieta - COMDEC
Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 567/2023

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável – COMDERS -...
Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1039/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 05/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6417/2023

Convoca a II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PÓLO LITORAL SUL.
Data: 04/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6408/2023

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 04/08/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes