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Portaria n° 1092/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 29/08/2023 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6427/2023

Dispõe sobre procedimentos de gestão e controle do Cartão de Vacinação a ser apresentado às unidades escolares como docu...
Data: 28/08/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1091/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 25/08/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1090/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 25/08/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1089/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 25/08/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1088/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 25/08/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1087/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 25/08/2023 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6426/2023

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 24/08/2023 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6425/2023

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências
Data: 24/08/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1086/2023

Exonerar a pedido conforme protocolo digital nº 13880/2023, o (a) Senhor (a) CRISTIANE BODART UCELLE, da função de Coord...
Data: 24/08/2023 Situação: Em Vigor