Resultado da Busca
Encontrada(s) 11221 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 6434/2023
Dispõe sobre os procedimentos de gestão e controle da Declaração da Situação Vacinal que deverá ser apresentada nas Uni...
Decreto n° 6433/2023
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Portaria n° 1115/2023
Nomear o (a) Senhor (a) FABIOLA POMPERMAYER DA SILVA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria...
Decreto Administrativo n° 571/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento da Transparência Governamental.
Portaria n° 1114/2023
Nomear o (a) Senhor (a) CAMILA NUNES DE JESUS MARCONCINI, para desempenhar para o município a função de Coordenador de E...
Portaria n° 1113/2023
Nomear o (a) Senhor (a) KEZIA FERREIRA DUARTE DOMICIANO, para desempenhar para o município a função de Coordenadora de E...
Decreto n° 6432/2023
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implantação do acesso principal da UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA MONTE U...
Portaria n° 1112/2023
Convocar os (as) servidores (as) abaixo, vinculado hierarquicamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com jornada...
Portaria n° 1111/2023
Nomear o (a) Senhor (a) JOSE RICARDO LINO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “B”, vincul...
Portaria n° 1110/2023
Nomear interinamente o (a) Senhor (a) MIKAELA DAS GRAÇAS ANDRADE RIBEIRO DE SOUZA, para desempenhar para o município a f...