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Nova BuscaDecreto Administrativo n° 722/2025
Cria a Comissão para discussão de possível identificação de loteamentos clandest... Data: 28/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 721/2025
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urba... Data: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 720/2025
Dispõe sobre os membros do Comitê para Elaboração do Plano Municipal pela Primei... Data: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 719/2025
Cria a Comissão para discussão de possível identificação de loteamentos clandest... Data: 28/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 718/2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de... Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 717/2025
Revoga o Decreto-A nº 606, de 30 de janeiro de 2024. Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 716/2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/... Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 715/2025
Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretar... Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 714/2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração da S... Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto Administrativo n° 713/2025
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alim... Data: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: