Encontrada(s) 11221 norma(s) para a sua busca

registros por página

Portaria n° 1363/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 26896/2015.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1362/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 23514/2019.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1361/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 11646/2020.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1360/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 19098/2016.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1359/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 24986/2019 e apenso nº 938...
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1358/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 19816/2022.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1357/2023

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 0167/2023.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1356/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 2506/2018.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1355/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21706/2019.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1354/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 11644/2020.
Data: 29/11/2023 Situação: Em Vigor