Resultado da Busca
Encontrada(s) 11175 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 220/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 3418/2023.
Portaria n° 219/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 3418/2023.
Portaria n° 218/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 675/2018.
Portaria n° 217/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 675/2018.
Portaria n° 216/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 13493/2019.
Portaria n° 215/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 13493/2019.
Portaria n° 195/2024
Altera dispositivo da portaria nº 1375/2023 de 20 de novembro de 2023, publicada DOM no dia 29/11/2023
Portaria n° 194/2024
Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1111/2...
Portaria n° 193/2024
Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1111/2...
Portaria n° 192/2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 3303/2023.