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Portaria n° 309/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 25/03/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 308/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 25/03/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 307/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 25/03/2024 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6517/2024

Dispõe sobre hipótese de antecipar da data prevista no cronograma de pagamento de retroativo de Progressão por Mérito Fu...
Data: 22/03/2024 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 618/2024

Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização sobre as Declarações de Operações Tributáveis (DOT...
Data: 22/03/2024 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6516/2024

Dispõe sobre o pagamento do benefício de Progressão por Capacitação Profissional aos servidores da Administração Direta ...
Data: 21/03/2024 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6515/2024

Dispõe sobre a concessão de Progressão por Capacitação Profissional aos servidores Aposentados do Município de Anchieta/...
Data: 21/03/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 301/2024

Altera dispositivo da portaria nº 271 de 04 de março de 2024, DOM no dia 14/03/2024.
Data: 20/03/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 290/2024

Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga horária.
Data: 20/03/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 259/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 11119/2023.
Data: 20/03/2024 Situação: Em Vigor
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