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Portaria n° 360/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 346/2024

Concede prorrogação da Licença com vencimento, para realizar curso de Doutorado.
Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 343/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 341/2024

Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga horária.
Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 300/2024

Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga horária.
Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 624/2024

Nomeia os Agentes do PPA na esfera administrativa e dá outras providências.
Data: 10/04/2024 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6519/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO – FMS...
Data: 10/04/2024 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6518/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.
Data: 10/04/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 623/2024

Institui Grupo de Trabalho para subsidiar o cumprimento da sentença condenatória prolatada nos autos do processo judicia...
Data: 10/04/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 625/2024

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Meio Am...
Data: 09/04/2024 Situação: Em Vigor