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Portaria n° 360/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 346/2024
Concede prorrogação da Licença com vencimento, para realizar curso de Doutorado.
Portaria n° 343/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 341/2024
Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga horária.
Portaria n° 300/2024
Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga horária.
Decreto Administrativo n° 624/2024
Nomeia os Agentes do PPA na esfera administrativa e dá outras providências.
Decreto n° 6519/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO – FMS...
Decreto n° 6518/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.
Decreto Administrativo n° 623/2024
Institui Grupo de Trabalho para subsidiar o cumprimento da sentença condenatória prolatada nos autos do processo judicia...
Decreto Administrativo n° 625/2024
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Meio Am...