Resultado da Busca

Encontrada(s) 11013 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 3566/2011

Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora Local para acompanhamento, implementação e avaliação do Projeto Escola que Pr...
Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3565/2011

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho.
Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3563/2011

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3510/2011

Estabelece funções para a Gerência Municipal de Controladoria Interna de Governo.
Data: 15/09/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3509/2011

Dispõe sobre a criação da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educaç...
Data: 15/09/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3508/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 14/09/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3502/2011

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de um campo de futebol, no Município de Anchieta.
Data: 01/09/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3496/2011

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal(JIF).
Data: 31/08/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3495/2011

Revalida os Decretos nº 3.401/2011 e 3.475/2011, declarando a urgência na desapropriação para construção da Rodoviária. ...
Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 3494/2011

Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal.
Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes