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Decreto n° 3576/2011

Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMASA, e dá outras providências.
Data: 18/10/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3575/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 05/10/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3574/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 05/10/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3573/2011

Declara de utilidade pública o imóvel necessário para doação ao Clube do Cavalo Maria Alves Rodrigues, onde será constru...
Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3572/2011

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de um campo de futebol na Comunidade de Belo Horizonte,...
Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3570/2011

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso.
Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3569/2011

Designa Comissão Julgadora.
Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3568/2011

Designa Comissão Organizadora.
Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3567/2011

Prorroga os efeitos da anistia de juros e multa de mora incidentes sobre o IPTU.
Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 3566/2011

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF)
Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor
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