Resultado da Busca

Encontrada(s) 10863 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4160/2012

Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implantação da Área de Proteção Ambiental Municipal Tartarugas – APA ...
Data: 22/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4159/2012

Dispõe sobre dilação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de localização e funcionamento.
Data: 21/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4158/2012

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores designados para participarem de certos gru...
Data: 20/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4157/2012

Homologa o Concurso Público referente aos agentes comunitários de segurança e agentes comunitários de saúde.
Data: 20/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4156/2012

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 776/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 18/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4155/2012

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 15/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4154/2012

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 11/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4153/2012

Declara de utilidade pública o imóvel necessário à construção de uma praça e de um Centro de Convivência, na comunidade ...
Data: 11/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4152/2012

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Data: 11/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4151/2012

Dispõe sobre anulação de cancelamento de placa de aluguel.
Data: 11/06/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes