Resultado da Busca

Encontrada(s) 10863 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4203/2012

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e De...
Data: 01/08/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4198/2012

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 30/07/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4193/2012

Dispõe sobre nome do ESF – Estratégia Saúde da Família de Iriri, e dá outras providências.
Data: 24/07/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4191/2012

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma praça e de um Centro de Convivência, na comunid...
Data: 24/07/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4190/2012

Revalida o Decreto nº 3821/2012, declarando a urgência na desapropriação para construção de um mirante. No bairro Ponta ...
Data: 24/07/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4189/2012

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Anchieta/ ES - COMDEMA
Data: 24/07/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4188/2012

Dispõe sobre criação de Instituição de Ensino Público Municipal.
Data: 20/07/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4176/2012

Altera os Decretos de designação de Membros da Comissão Especial de Licitação de Obras e o Decreto de Nomeação da Comiss...
Data: 20/07/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4175/2012

Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Data: 20/07/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4174/2012

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 17/07/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes