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Decreto n° 3579/2011

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Data: 21/10/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3578/2011

Dispõe sobre o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.
Data: 20/10/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3577/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 18/10/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3576/2011

Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMASA, e dá outras providências.
Data: 18/10/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3575/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 05/10/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3574/2011

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 05/10/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3573/2011

Declara de utilidade pública o imóvel necessário para doação ao Clube do Cavalo Maria Alves Rodrigues, onde será constru...
Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3572/2011

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de um campo de futebol na Comunidade de Belo Horizonte,...
Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3570/2011

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso.
Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor

Decreto n° 3569/2011

Designa Comissão Julgadora.
Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor