Resultado da Busca

Encontrada(s) 10863 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4497/2013

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência.
Data: 15/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4496/2013

Cria as Comissões Permanentes de Disciplina, responsáveis pela apuração de falta disciplinar no âmbito do Poder Executiv...
Data: 02/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4495/2013

Dispõe sobre revogação do decreto.
Data: 02/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4494/2013

Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Data: 02/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4493/2013

Dispõe sobre designação dos membros do Grupo de Trabalho Operacional e Estratégico.
Data: 02/04/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4490/2013

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade,
Data: 27/03/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4489/2013

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Anchieta/ ES - COMDEMA
Data: 26/03/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4488/2013

Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Anchieta, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data: 25/03/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4480/2013

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão especial de Avaliação de Recursos.
Data: 14/03/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4487/2013

Dispõe sobre suspensão provisória dos Programas de Capacitação, de Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento dos Serv...
Data: 12/03/2013 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes