Resultado da Busca

Encontrada(s) 11626 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Portaria n° 1544/2025

Altera dispositivo da portaria nº 1472 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1543/2025

Altera dispositivo da portaria nº 1471 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1542/2025

Altera dispositivo da portaria nº 1470 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1541/2025

Altera dispositivo da portaria nº 1469 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1540/2025

Altera dispositivo da portaria nº 1468 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1539/2025

Altera dispositivo da portaria nº 1467 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1538/2025

Altera dispositivo da portaria nº 1466 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1537/2025

Altera dispositivo da portaria nº 1465 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1536/2025

Altera dispositivo da portaria nº 1464 de 04 de julho de 2025, DOM no dia 08/07/2025.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1535/2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 025336/2022.
Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes